Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

TJ do Amazonas denunciado no CNJ por beneficiar grileiros

Aprovada MP que autoriza contratação temporária de controladores de vôo

Decreto nº 5.998, de 26/12/06

Fixa o percentual da subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, para o exercício fiscal do ano de 2007.

Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Juiz de Uberaba-MG isenta eleitores que não votaram

Entregador condenado por tentar matar empresário

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

O juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, julgou procedente o pedido feito por um cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a revisão do contrato firmado, excluindo os índices até então aplicados.

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Telemar continua liderando ranking de empresas mais acionadas em Juizados

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Ex-preso pede indenização por excesso de prazer sexual na prisão

Pedido para homologação de acordo

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

1ª Turma entende que salário pode ser penhorado para quitação de dívida trabalhista